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2020

Lei n.º 1585/2020

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

 
Lei n.º 1584/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 
 
Lei n.º 1583/2020

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

 
 
Lei n.º 1582/2020

Dispõe sobre condicionante para concessão de direito real de uso de bens públicos municipais  e dá outras providências.

Lei n.º 1581/2020

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

 
Lei n.º 1580/2020

Altera dispositivos da Lei n.º 1.323/2011 e dá outras providências.

 
 
Lei n.º 1579/2020

Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19.

 
Lei n.º 1578/2020

Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19.

 
 
Lei n.º 1577/2020

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1002/2000 para fins de alteração da relação descritiva da estrada radial SBG-040 do Sistema Rodoviário Municipal e dá outras providências.

 
 
Lei n.º 1576/2020

Reconhece a QUEIMA DO ALHO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA como Patrimônio Cultural de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
Lei nº 1575/2020

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, e dá outras providências.

 
 
Lei n.º 1574/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 
 
Lei n.º 1573/2020

Denomina Quadra Esportiva Antonino Ferreira Garcia a quadra esportiva situada na Escola Municipal José Ferreira Garcia, e dá outras providências.

 
Lei n.º 1572/2020

Autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio, Automutilação e de Promoção da Saúde Mental no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 
Lei nº 1571/2020

Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial e dá outras providências.

 
Lei nº 1570/2020

Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19 e dá doutras providências.

 
Lei nº 1569/2020

 Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

 
 
 
 
Lei nº 1568/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

 
 
Lei nº 1567/2020

Altera dispositivos da Lei n.º 1552/2019 e dá outras providências.

 
Lei nº 1566/2020

Institui o Regime de Sobreaviso no SAAE, e dá outras providências.

 
 
 

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  • dummy(35) 3524-1134

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