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2021

 

 
 
Lei Ordinária n.º 1594/2021

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária n.º 1593/2021

Autoriza o Município a receber doação, sem encargos, de bens, materiais e serviços de empresas e estabelecimentos comerciais em prol do interesse público e dá outras providências.

 
Lei Ordinária n.º 1592/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

 
Lei Ordinária n.º 1591/2021

Dispõe sobre a instituição e inclusão do calendário oficial de Eventos do Município de São João Batista do Glória O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

 
Lei Ordinária n.º 1590/2021

Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAAE durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

 
Lei Ordinária n.º 1589/2021

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVIRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

 
Lei Ordinária n.º 1588/2021

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou circunstância que justifique Estado de Emergência no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 
Lei Ordinária n.º 1587/2021

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
Lei Ordinária n.º 1586/2021

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 
 
 

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