Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o INSTITUTO EDUCACIONAL FIT-ME LTDA para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.

Cria o programa de Incentivo aos Produtores Rurais de São João Batista do Glória "Solo Fértil" e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.395/2013 e institui no âmbito da secretaria municipal de saúde a gratificação por prêmio de maior desempenho, junto ao programa nacional Previne Brasil - e dá outras providências.

Institui normas para o controle populacional de cães e gatos no município e posse responsável.

Denomina o próprio público da Câmara Municipal de São João Batista do Glória "Enio Martins da Silva" e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o desconto e parcelamento em folha de pagamento dos servidores para fins de restituição do valor recebido a maior referente ao mês de janeiro/2021.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos, máquinas e caminhões do poder público municipal para fins de incentivo aos produtores rurais.

Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.

Altera a Lei 1.132/2005 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Altera a Lei 1.330/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a receber doação, sem encargos, de bens, materiais e serviços de empresas e estabelecimentos comerciais em prol do interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão do calendário oficial de Eventos do Município de São João Batista do Glória O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAAE durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVIRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou circunstância que justifique Estado de Emergência no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.