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2018

Lei nº 1533/2018

Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes ou temporárias com exposição e venda á varejo ou atacado de produtos manufaturados, industrializados ou beneficiados e o comércio ambulante no Município de São João Batista do Glória.

Lei nº 1532/2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei nº 1531/2018

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São João Batista do Glória/MG como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Administração direta e indireta de São João Batista do Glória/MG.

Lei nº 1530/2018

Altera dispositivos da Lei nº 1132/2005 que dispõe sobre parcelamento de solo urbano e dá outras providências.

Lei nº 1529/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 1528/2018

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Lei nº 1527/2018

Autoriza abastecimento de caminhões pertencentes a Usina Itaiquara de Alimentos S/A a serem utilizados para transporte de cascalho para recuperação das estradas públicas municipais e dá outras providências.

Lei nº 1526/2018

Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Administração Direta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei nº 1525/2018

Dispõe sobre supressão de imóveis rurais situados geograficamente na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra da Zona de Expansão Urbana do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei nº 1524/2018

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para professores da rede municipal de ensino de São João Batista do Glória, devidamente matriculados em curso superior de licenciatura plena, e dá outras providências.

Lei nº 1523/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a autorgar concessão administrativa á Associação dos Proprietários do Condomínio Cidade dos Canyons e dá outras providências.

Lei nº 1522/2018

Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Lei nº 1521/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 1520/2018

Altera dispositivos da Lei nº 1453/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Lei nº 1519/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações do Estádio Municipal Odélio Martins ao Passos Futebol Clube - PFC, e dá outras providências.

Lei nº 1518/2018

Dispõe sobre alteração da categoria de Habilitação do cargo de operador de máquinas.

Lei nº 1517/2018

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Lei nº 1516/2018

Autoriza a concessão de subvenções, abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1515/2018

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais.

Lei nº 1514/2018

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

 
 

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