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2017

Lei nº 1509/2017

Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1323/2011 para retificação dos proprietários das áreas pretendidas 06 e 07 e dá outras providências.

Lei nº 1508/2017

Autoriza remoção de entulho e material proveniente de demolição de construções particulares e dá outras providências.

Lei nº 1507/2017

Autoriza o Poder Executivo afiliar-se á entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.

Lei nº 1507/2017

Autoriza o Poder Executivo afiliar-se á entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.

Lei nº 1506/2017

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1002/2000 para fins de alteração da relação descritiva das estradas radiais do Sistema Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Lei nº 1505/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei nº 1504/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Lei nº 1503/2017

Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de São João Batista do Glória/MG.

Lei nº 1502/2017

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei 1414/2014 e dá outras providências.

Lei nº 1501/2017

Altera dispositivo de Lei nº 1323/2011 para inclusão na área de expensão urbana da propriedade rural "Mirante da Serra" e dá outras providências.

Lei nº 1500/2017

Autoriza o Município de São João Batista do Glória firmar convênio com o DETRAN-MG através da Delegacia de Polícia da Comarca de Passos/MG, visando á emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências.

Lei nº 1499/2017

Dispõe sobre concessão de diárias á servidores empregados públicos e agentes políticos do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Lei nº 1498/2017

Dispõe sobre a criação da Feira Livre do produtor de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei nº 1497/2017

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei nº 1496/2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Lei nº 1495/2017

Dispõe sobre concessão de uso do Porque de Exposições para realização da "Festa do Peão" e dá outras providências.

Lei nº 1494/2017

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" e dá outras providências.

Lei nº 1493/2017

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei nº 1492/2017

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei nº 1491/2017

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 

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