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2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre convalidação de pagamentos de vales de alimentação pro qualidade no exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação de placas indicativas de prioridade ao atendimento de idosos, gestantes e deficientes físicos e dá outras providências.

Dispõe sobre majoração do limite para abertura de créditos adicionais e suplementares no exercício de 2016 e dá outras providências.

Autoriza, no âmbito do Município de São João Batista do Glória a instituir o Programa "Glória livre da Dengue, Chikungunyia e Zika Vírus.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG/12º BPM e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de Exposições para realização da "XXI FESTA DO PEÃO/2016" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por tempo determinado de bens do Patrimônio Público à fundação que menciona e da outras providências.

Dispõe e disciplina o horário de funcionamento normal e plantão das farmácias e drogarias no Município de São João Batista do Glória-MG em conformidade com o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17/12/1973 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação pro qualidade durante o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação pro qualidade durante o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre "Instituição da coleta seletiva no âmbito do município de São João Batista do Glória" e dá outras providências.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

 
 

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