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2015

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Cria o Serviço de orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.452, de 3 de julho de 2015, que tatá das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.434, de 22 de outubro de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2015.

Dispõe obre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Homologa o Convênio de cooperação Técnica, Financeira e Social celebrando entre a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.

Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas Gerais – CISSUL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem público (matadouro municipal) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação ‘pro qualidade’ e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n. 1.415, de 27 de março de 2014.

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE e dá outras providências.

Ratifica a alteração do Capítulo VIII (Do Conselho de Regulação), do Título III (Da Organização do Consórcio), constante do Contrato de Consórcio firmado entre os Municípios do sul do Estado de Minas Gerais, ratificado através da Lei Municipal n° 1.398/2013, de 10/10/2013 e dá outras providências.

 
 

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  • dummy(35) 3524-1134

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