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2014

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Estima a receita e fiza as despesas do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Histórico Municipal de São João Batista do Glória/MG dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei n. 1403/2013 e dá outras providências.

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12696/2012 dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na realização do evente denominado "2º Festival Gospel Canta FESP Thalles."

Autoriza a adesão do Município de São João Batista do Glória/MG no Consorcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por comodato, de imóvel do Patrimônio Público à empresa que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na execução de trabalhos de levantamento cadastral para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n°1330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do valor do plantão médico e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição a Clinica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda e dá outras providências.

 
 

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Rua São Luiz, 424, Centro, São João Batista do Glória-MG

  • dummy(35) 3524-1134

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