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2013

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e da outras providências.

Dá o nome de José Heitor de Oliveira à Unidade Básica de Saúde a ser construida no Bairro Jardim das Acácias em São João Batista do Glória.

Dispõe sobre a proibição da disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas e privadas, "CIDADE LIMPA", e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado por instituição financeira credenciada, cria regime tributário especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem público(matadouro municipal) e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos públicos dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Centro de reabilitação em álcool e drogas "Oxford" s/s Ltda e dá outras providências.

Autoriza despesa para custeio de viagem de atleta gloriense para participação de Campeonato de Karatê na Índia.

Ratifica o Protocolo de Internações do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB/SUL) coma finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio.

Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na realização do evento denominado "Festival Gospel Canta FESP Thales."

Autoriza remoção de entulho proveniente das instalações da Cerâmica Rio Grande e dá outras providências.

Institui Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, aos profissionais das equipes lotados na estratégia Saúde da Família - ESF, da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Dispõe sobre majoração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1330/2011 dá outras providências.

Retifica área mencionada no art. 1º da Lei n. 1387/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providências.

Cria a Biblioteca Pública Municipal Florisbela da luz e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a FESP - Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

 
 

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