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2011

Lei n°1330/2011

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

http://gloria.mg.gov.br/portaltransparencia/leis/LEI_13302011_DAT_12-04-2011.pdf

Dispõe sobre suplementação do orçamento do exercício e dá outras providencias autorização ao Chefe do Poder Executivo para proceder a permuta um imóvel municipal nos termos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para proceder a permuta um imóvel municipal nos termos que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo que menciona e dá outras providências.

Autoriza as sobra orçamentárias do repasse recebido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo na forma que especifica  e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Pode Executivo do Município a firmar convenio com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 1002/2000  e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para executar os serviços de terraplanagem na Fazendo Ipê Morro Grande e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da região de São João da Boa Vista  - CONDERG e dá outras providencias Consórcio e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providencias.

– Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG,Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar São Vicente de Paula d São João Batista do Glória e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de São João Batista do Glória – AGRESGLORIA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de S~~ao João Batista do Glória, conforme exigência do art. 100, §§, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para filiar-se na Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências.

 
 

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