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2010

Lei n° 1009/2000

Reconhece de utilidade pública o Conselho de Segurança - CONSEG - de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre a da Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei 1.286/2009 e dá outras providências.

– Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Hortifrutigranjeiros de São João Batista do Glória as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de função e dá outras providências.

Retifica a Resolução 301 de 03 de março de 2008, que estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

 

Altera a resolução 300 de março de 2008, que estabelece os subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares MP3 e outros instrumentos eletrônicos similares durante as atividades escolares e dá outras providências.

Estabelece valor para débitos Judiciais mediante requisição de pequeno valor – RPV pela Administração Pública Direta de S/ao João Batista do Glória, conforme exigência do art. 100 Dispõe sobre a as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudeste Mineiro - CISSM e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Associação de Hortifrutigranjeiros de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Associação de Gerenciamento de Sólidos de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Instituí o Dio do Evangélico, no município de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio como Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista dos Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

 
 

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