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2009

Lei Complementar n.º 40/2009

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de São João Batista do Glória - FUMPAC e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de bem público e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a tomar Poe empréstimo, em comodato, uma balsa da Companhia Açucareira Rio Grande e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a Contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho de empregados que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Conselho de Alimentação Escolar do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 e dá outras providencias.

Dispõe alteração na Lei 1.227/07 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação Comunitária Beneficente e Cultural de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estafo de Minas Gerais e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 736 de 19 de abril de 1989 e fá outras providencias.

Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE e fá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Pode Executivo do Município de São João Batista do Glória a filiar-se no Circuito Turístico Nascentes das Gerais e dá outras providências.

 
 

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