Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Associação que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro e dá outras providências.
Ressalva: Lei n° 1.254/2008 sancionada, mas não aprovada Pela Câmara Municipal conforme consta em protocolo do Projeto de Lei 024/2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições financeiras para recebimento de tributos municipais e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono remuneratório aos servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrapartida Financeira para Consecução do Programa CCFGTS – Individual junto à Caixa Econômica Federal para construção de Unidades Pulverizadas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.
Câmara Municipal de São João Batista do Glória
Rua São Luiz, 424, Centro, São João Batista do Glória-MG
dummy(35) 3524-1134
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