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2007

Dispõe sobre autorização para cessão de bens públicos e dá outras providências.

Altera o Parágrafo único da Lei 1.193/2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nas Leis 1.068/2002 e 1.195/2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.

Autoriza Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória a Contratar Com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações De Crédito Com Outorga De Garantia e dá outras providências.   

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação logradoura pública e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de repasse em prol da construção do Hospital do Câncer e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade de realização da Corrida de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a SEMANA ANTI – DROGAS  e dá outras providências.

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o DIA DA CIDADANIA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências”.

Estabelece reajuste aos subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, concede abono mensal e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamentos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 

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  • dummy(35) 3524-1134

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