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1997

Lei n°942/1997

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 

Lei n°941/1997

Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Lei n°940/1997

Dispõe sobre alteração nas leis que menciona e dá outras providências. (Plano de cargos e carreira).

Lei n°939/1997

Dispõe sobre a instituição de função gratificação e dá outras providências. (Grat. função supervisor).

Lei n°938/1997

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. (Fórum - dois servidores). Regulamenta cessão de servidores pela lei 953 de 14 de maio de 1998 e retroage efeitos.

Lei n°937/1997

Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Passos e dá outras providências.(CISMIP).

Lei n°936/1997

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. (APAE).

Lei n°935/1997

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.(Procap -ensino fundamental).

Lei n°934/1997

Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências. (Dentista zona rural-31%). Alterado pela Lei 965/1998.

Lei n°933/1997

Dispõe sobre a concessão em comodato de bem que menciona e dá outras providências. (Gabinete Odontológico -1997/2000).

Lei n°932/1997

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n°931/1997

Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental nas escolas que menciona e dá outras providências.(Clotilde de Simone e José Ferreira Garcia).

Lei n°930/1997

Dispõe sobre a regulamentação de adicionais pôr tempo de serviço e férias-prêmio a que se refere o artigo 115, inciso II, V e parágrafo único da LOM e dá outras providências.

Lei n°929/1997

Cria o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo de São João Batista do Glória e dá outras providências. Foi alterada pela Lei nº 1026/2001.

Lei n°928/1997

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. (ARPAS).

Lei n°927/1997

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (construção de 3 casas para PM).

Lei n°926/1997

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.(Clube Esportivo de Futebol).

Lei n°925/1997

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 1998 e dá outras providências.

Lei n°924/1997

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a EMATER e dá outras providências.

Lei n°923/1997

Dispõe sobre a regulamentação da permissão de prestações de serviços de táxi no Município de São João Batista do Glória-MG, e dá outras providências.

 
 

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