Acessibilidade 
Cima

1998

Lei n°975/1998

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei n°974/1998

Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1999.

Lei n°973/1998

Altera lei nº 957/1998 que dispõe sobre o ensino básico no nível fundamental e dá outras providências. (altera regime de progressão continuada).

Lei n°972/1998

Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário das comunidades Brejo e Capetinga e dá outras providências.

Lei n°971/1998

Reconhece de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências.

Lei n°970/1998

Vetada.

Lei n°969/1998

Vetada.

Lei n°968/1998

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio, concessão de gratificação a diretores e dá outras providências.

Lei n°967/1998

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei n°966/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências. (Jd. Acácias). Alterado pela lei 979 de 25 de fevereiro de 1999.

Lei n°965/1998

Altera Lei 935/1997, que dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.

Lei n°964/1998

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênios e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências. (PROCAP- infantil).

Lei n°963/1998

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de São João Batista do Glória, para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Lei n°962/1998

Acrescenta área em perímetro urbano e dá outras providências.

Lei n°961/1998

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Lei n°960/1998

Dispõe sobre o repasse de verba ao consorcio intermunicipal de saúde - Sistema Microrregional de Saúde e dá outras providências. (CISMIP- 2%).

Lei n°959/1998

Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro publico e dá outras providências.

Lei n°958/1998

Dispõe sobre a criação de função gratificada e da outras providências.(Grat. regência classe rede municipal).

Lei n°957/1998

Dispõe sobre o ensino básico no nível fundamental e dá outras providências. (regime de progressão continuada).

Lei n° 956/1998

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (CTB). Alterada pela lei 973 de 28 de outubro de 1998.

 
 

Contato

Câmara Municipal de São João Batista do Glória

Rua São Luiz, 424, Centro, São João Batista do Glória-MG

  • dummy(35) 3524-1134

  • dummycamaragloria@camaragloria.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 08hs às 11hs e das 13hs às 16hs

Central de Ouvidoria

Pesquisar