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2000

Lei n° 1008/2000

Estabelece as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - para ao exercício de 2001.

Lei n° 1007/2000

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei n° 1006/2000

Dispõe sobre abertura de crédito especial com vistas à lei nº 1001/2000 para manutenção dos professores da Rede Estadual em adjunção lotados nas escolas municipais..

Lei n° 1005/2000

Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos diretores municipais para administração de 2001 a 2004 em face à Emenda Constitucional nº 19/1998 e dá outras providências.

Lei n° 1004/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Lei n° 1003/2000

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso do imóvel que menciona e dá outras providências.

Lei n° 1002/2000

Homologa o Sistema Rodoviário Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n° 1001/2000

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais para manutenção dos professores da Rede Estadual em adjunção lotados nas Escolas Municipais.

Lei n° 1000/2000

Dispõe sobre a divisão da zona rural do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n° 999/2000

Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Lei n° 998/2000

Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Lei n° 997/2000

Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Lei n° 996/2000

Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Lei n° 995/2000

Altera o anexo II da lei nº 981/1999 e dá outras providências.

Lei n° 994/2000

Institui a meia entrada aos estudantes em eventos recreativos, culturais, esportivos ou congêneres em São João Batista do Glória.

Lei n° 993/2000

Concede aumento salarial a servidor público municipal e dá outras providências.

 
 

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