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2001

Lei n°1047/2001

Estima a receita e fixa a despesa do Município de S.J.B. do Glória para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Lei n°1046/2001

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Lei n°1045/2001

Autoriza celebração de convênio com a Associação Comunitária Beneficente e Cultural de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Lei n°1044/2001

Dispõe sobre a criação de emprego público no Município de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Lei n°1043/2001

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado no Município de S.J.B. do Glória - MG e dá outras providências.

Lei n°1042/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

Lei n°1041/2001

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento.

Lei n°1040/2001

Cria o Conselho de Gestão Fiscal do Município de S.J.B. do Glória, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Lei n°1039/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com o Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE e  a Associação de Pequenos Produtores Rurais  do Morro do Glória e dá outras providências.

Lei n°1038/2001

Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos públicos do Município de São João Batista do Glória-MG, e dá outras providências.

Lei n°1037/2001

Dispõe sobre definição de funções de Município para efeito de contratação de servidores e dá outras providências.

Lei n°1036/2001

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei n°1035/2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências - CODEMA.

Lei n°1034/2001

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Lei n°1033/2001

Dispõe sobre autorização para aquisição de propriedade imóvel pelo Chefe do Legislativo Municipal de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Lei n°1032/2001

Dispõe sobre a remuneração de plantão médico e dá outras providências.

Lei n°1031/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. (Bolsa-Escola).

Lei n°1030/2001

Estabelece a remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de S.J.B. do Glória-MG, em face à Emenda Constitucional nº 019/1998 e dá outras providências.

Lei n°1029/2001

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 1) - CMDR e dá outras providências.

Lei n°1028/2001

Dispõe sobre autorização para o Município filiar-se à ALAGO e dá outras providências.

 
 

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