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2003

Lei nº 1097/2019

Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador de Medicina do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.

Lei nº 1096/2003

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Lei nº 1095/2003

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.

Lei nº 1094/2003

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a União e dá outras providências.

Lei nº 1093/2003

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Lei nº 1092/2003

- Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências.

Lei nº 1091/2019

Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de supervisor pedagógico e dá outras providências.

Lei n° 1090/2003

Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador da Seção de Agropecuária e dá outras providências.

Lei nº 1089/2003

Reconhece como Organização Social e de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Passos - Cismip, e dá outras providências.

Lei nº 1088/2003

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.

Lei nº 1087/2003

Dispõe sobre suplementação do orçamento do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Lei nº 1086/2003

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Lei nº 1085/2003

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Lei nº 1084/2003

Dispõe sobre extinção de vaga do emprego de assistente social e dá outras providências.

Lei nº 1083/2003

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos agregada à UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Serviço Social de Passos e dá outras providências.

Lei n° 1082/2003

Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n° 1081/2003

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n° 1080/2003

Estabelece o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n° 1079/2003

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.(5% mais incorporação do abono salarial de R$ 50,00).

Lei nº 1078/2003

Autoriza cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.

 
 

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