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2004

Lei n°1122/2004

Cria dotação orçamentária destinada a Fundação Otto Krakauer e dá outras providências.

Lei n°1121/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória/MG para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei n°1120/2004

Autoriza a suplementação de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei n°1119/2004

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, cria os cargos que especifica e dá outras providências.

Lei n°1118/2004

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano e o perímetro de expansão do Município de São João Batista do Glória/MG.

Lei n°1117/2004

Autoriza reajuste no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Lei n°1116/2004

Autoriza subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Lei n°1115/2004

Autoriza reajuste na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/,MG e dá outras providências.

Lei n°1114/2004

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei n°1113/2004

Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.

Lei n°1112/2004

Autoriza a cessão de bens públicos e dá outras providências.

Lei n°1111/2004

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Lei n°1110/2004

Autoriza o Executivo a titular, financiar, vender, retornar ou doar as áreas que menciona e dá outras providências. (áreas municipais destinadas à construção de unidades habitacionais, com recursos de financiamento do PSH).

Lei n°1109/2004

Dispõe sobre a criação de Emprego Público no Município e dá outras providências.

Lei n°1108/2004

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para proceder a dação em pagamento de imóvel municipal nos termos que menciona e dá outras providências.

Lei n°1107/2004

Dispõe sobre a estrutura do plano de organização do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n°1106/2004

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Lei n°1105/2004

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para proceder à concessão de contribuição e dá outras providências.

Lei n°1104/2004

Autoriza o Poder Executivo do Municipal a firmar carta-acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG visando a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais, de baixa renda, no Município.(R$ 63.651,00, 1ª parcela R$ 1.583,33 e restante dividida em 35 parcelas de R$ 1.773,36).

Lei n°1103/2004

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória - MG para alterar desafetação de áreas públicas e para proceder à desafetação de área pública institucional, nos termos que menciona, e dá outras providências.

 
 

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  • dummy(35) 3524-1134

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