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2005

Lei n°1169/2005

Dispõe sobre alteração das Leis 1151/2005 e 1161/2005 e dá outras providências.

Lei n°1168/2005

Dispõe sobre alteração da Lei 897/96 e 891/99 e dá outras providências.

Lei n°1167/2005

Dispõe sobre alteração de vencimento de emprego de médico pediatra e dá outras providências.

Lei n°1166/2005

Dispõe sobre autorização legislativa para a Câmara Municipal de São João Batista do glória firmar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos – Minas Gerais.

Lei n°1165/2005

Dispõe sobre aumento de vagas de tratoristas e dá outras providências.

Lei n°1164/2005

Dispõe sobre o Plano Decenal de Educação de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n°1163/2005

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

Lei n°1162/2005

Estima receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei n°1161/2005

Dispõe sobre alteração na lei n° 1.151/2005 que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1160/2005

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Lei n°1159/2005

Dispõe sobre o reajuste do plantão médico de 24 horas e dá outras providências.

Lei n°1158/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João Batista do Glória, para o período de 2006/2009.

Lei n°1157/2005

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei n°1156/2005

Dispõe sobre a criação e alteração de cargo público municipal e dá outras providências.

Lei n°1155/2005

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Lei n°1154/2005

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99, 1086/2003, 1111/2004, 1133/2005 e dá outras providências.

Lei n°1153/2005

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São João Batista do Glória – ACIAS, como entidade de utilidade pública.

Lei n°1152/2005

Dispõe sobre o reconhecimento da entidade de utilidade pública da ADEGLÓRIA e dá outras providências.

Lei n°1151/2005

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores.

Lei n°1150/2005

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 que institui o Plano de Cargos, Carreira e L do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.

 
 

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