Acessibilidade 
Cima

2006

Lei n°1202/2006

Dispõe sobre instituição de função gratificada e dá outras providências.

Lei n°1200/2006

Dispõe sobre revogação de Lei que menciona e dá outras providências.

Lei n°1199/2006

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória em criar no Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social o espaço Casa de Projetos e dá outras providências. 

Lei n°1198/2006

Autoriza reajuste no valor da UFPM e dá outras providências.

Lei n°1197/2006

Dispõe sobre alteração da Lei 986/99 e dá outras providências.

Lei n°1196/2006

Dispõe sobre repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.

Lei n°1195/2006

 Dispõe sobre alteração na Lei 1.068/2002 e dá outras providências.

Lei n°1194/2006

Dispõe sobre alteração das Leis e dá outras providências.

Lei n°1193/2006

Autoriza o reajuste no valor a ser pago a título de plantões médicos realizados no município e dá outras providências.

Lei n°1192/2006

Dispõe sobre autorização para cessão de bem público e dá outras providências. 

Lei n°1191/2006

Dispõe sobre alterações da Lei 981/99 e dá outras providências.

Lei n°1190/2006

Dispõe sobre Alteração das Leis 1151/2005,1161/2005,1169/2005 e 1178/2006 e dá outras providências.

Lei n°1189/2006

Dispõe sobre alteração das Leis 897/96,981/99 e 1168/05 e dá outras providências. 

Lei n°1188/2006

Dispõe o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão que menciona (Assistente do Departamento de Saúde e Coordenador de Transporte Fluvial) e dá outras providências.

Lei n°1187/2006

Dispõe sobre a autorização de contratação de estagiários e dá outras providências.

Lei n°1186/2006

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Lei n°1185/2006

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Lei n°1184/2006

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n°1183/2006

Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de coordenador do serviço de recepção do Centro de Apoio ao Cidadão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei n°1182/2006

Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 
 

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