Lei Ordinária n°1520 de 21 de junho de 2018.

Publicado por Câmara Municipal    08/11/18   71

Altera dispositivos da Lei n°1453/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação- PME e dá outras providências.

Outras publicações

Lei Complementar n.º 62 de 10 de dezembro de 2018

Institui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Lei Ordinária n.º 1533 de 21 de dezembro de 2018

Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes ou temporárias com exposição e venda à varejo ou atacado de produtos manufaturados, industrializados ou beneficiados e o comércio ambulante no Município de São João Batista do Glória.

Lei Ordinária n.º 1532 de 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São João Batista do Glória e dá outras providências.

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