Dispõe sobre a PAUTA DE REUNIÃO da 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de abril de 2018 (terça-feira), às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.
Altera o dispositivo do artigo 5°da Lei n°1323/2011 para retificação dos proprietários das áreas pretendidas 06 e 07 e dá outras providências.
Autoriza a remoção de entulho e material proveniente de demolição de construções particulares e dá outras providências.