Portaria n.º 07/2024
Dispõe sobre a suspensão da transmissão das reuniões desta Casa de Leis, em tempo real, a partir de 08/07/2024 até 07/10/2024.
Lei Complementar nº 104, de 28 de maio de 2024
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 006, de 25 de outubro de 1993.
Lei Ordinária Nº 1732, de 02 de julho de 2024
Promove adequação orçamentário no âmbito do Município de São João Batista do Glória e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$70.861,45 (setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Lei Ordinária nº 1731, de 02 de julho de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1730, de 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1729, de 04 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1728, de 04 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação e concessão de direito real de uso de bens para fins de implantação do Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1727, de 14 de maio de 2024
Fixa os subsídios e os direitos sociais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1726, de 14 de maio de 2024
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São João Batista do Glória para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1725, de 09 de abril de 2024
Dispõe sobre alterações da Lei 1.674 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1724, de 09 de abril de 2024
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos/MG e dá outras providências.
