Lei Complementar nº 101, de 05 de dezembro de 2023
Altera a LC 72/2018 – Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória.
Lei Ordinária nº 1718, de 28 de dezembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1717, de 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar no portal da transparência os protocolos de requerimentos de férias prêmio, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1716, de 21 de dezembro de 2023
Altera denominação de Rua localizada no Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1715, de 21 de dezembro de 2023
Altera a Lei Municipal 1.694, de 20 de julho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 2024.
Lei Ordinária nº 1714, de 21 de dezembro de 2023
Altera a Lei Municipal n° 1.622, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei Ordinária nº 1713, de 21 de dezembro de 2023
Altera a Lei 1.694/2023.
Lei Ordinária nº 1712, de 21 de dezembro de 2023
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1711, de 05 de dezembro de 2023
Dá nome de Praça Alaide Ana da Conceição ao espaço público localizado na Rua José Francisco de Souza, em frente à residência número 160, no Bairro João Limírio.
Lei Ordinária nº 1710, de 28 de novembro de 2023
Altera a Lei Municipal 1.622/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025, altera a Lei Municipal n° 1.651/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual n° 1.666 de 2022.
Lei Ordinária nº 1709, de 14 de novembro de 2023
Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória – REFIS GLÓRIA – e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1708, de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei 1.330/2011 e dá outras providências.
