Lei Ordinária nº 1749, de 18 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1748, de 18 de março de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1747, de 18 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1746, de 18 de março de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1745, de 17 de março de 2025
Dispõe sobre a ratificação do Município de São João Batista do Glória ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo.
Lei Ordinária nº 1744, de 11 de março de 2025
Altera a Lei Ordinária Municipal n.º 1.738/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1743, de 11 de março de 2025
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Pauta da 11.ª Sessão Legislativa do dia 17/03/2025
Pauta da 10.ª Sessão Legislativa do dia 12/03/2025
Lei Ordinária nº 1742, de 25 de fevereiro de 2025
Institui o programa de incentivo à regularização da dívida tributária do Município de São João Batista do Glória – REFIS/ GLÓRIA/2025 – e dá outras providências.
Resolução n.º 453, de 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação aos alunos, professores e diretora da Escola Estadual José Severiano Filho devido à premiação dos discentes na 19ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
