Ata da 129.ª Sessão Ordinária de 09/10/2023
Ata da 128.ª Sessão Ordinária de 02/10/2023
Ata da 127.ª Sessão Ordinária de 25/09/2023
Ata da 126.ª Sessão Ordinária de 18/09/2023
Ata da 125.ª Sessão Ordinária de 11/09/2023
Lei Complementar nº 100, de 16 de outubro de 2023
Altera a LC 72/2018 – Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Gloria.
Lei Ordinária nº 1705, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a adesão do Município de São João Batista do Glória. Ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado SIMC” a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1704, de 06 de Outubro de 2023
Autoriza a mudança de localização de Portal Municipal que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1703, de 19 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e aponta recursos.
Lei Ordinária nº 1702, de 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre a ratificação do Município de São João Batista do Glória ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.
Lei Ordinária nº 1701, de 13 de setembro de 2023
Autoriza o poder executivo a participar de Programas de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal, atualmente Programa Minha Casa Minha Vida.
