Pauta da 128ª Sessão Ordinária do dia 02-10-2023
Pauta da 127ª Sessão Ordinária do dia 25-09-2023
Pauta da 126ª Sessão Ordinária do dia 18-09-2023
Ata da 124.ª Sessão Ordinária de 04/09/2023
Resolução n.º 416, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Alan Parreira.
Resolução n.º 415, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Casal Criativo: Ilustríssimos Senhores Luma Alves Soares da Silva e Luiz Felipe Gonçalves Silva.
Resolução n.º 414, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Ilustríssima Senhora Ismênia Valéria de Simone Souza.
Resolução n.º 413, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Marcelo da Silva.
Resolução n.º 412, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Júlio Jacinto de Amorim.
Resolução n.º 411, de 04 de setembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Título Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Gleise Ferreira Teixeira Silveira.
Lei Complementar nº 099, de 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação das funções públicas de Fonoaudiólogo do NASF e Enfermeiro Estomaterapeuta e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1700, de 05 de setembro de 2023
Proíbe a queima de foquetes e outros artifícios com estampido no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.