Ata da 96.ª Sessão Ordinária de 24/02/2023
Ata da 95.ª Sessão Ordinária de 13/02/2023
Ata da 94.ª Sessão Ordinária de 06/02/2023
Ata da 16.ª Sessão Extraordinária de 20/01/2023
teste
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Ata da 16.ª Sessão Extraordinária do dia 20/01/2023
ATA-EXTRA-16-2023
Pauta da 120ª Sessão Ordinária do dia 07-08-2023
Pauta da 119ª Sessão Ordinária do dia 31-07-2023
Pauta da 118ª Sessão Ordinária do dia 21-07-2023
Pauta da 117ª Sessão Ordinária do dia 17-07-2023
Lei Complementar nº 098, de 10 de maio de 2023
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, dos membros da Comissão de Contratação, da Equipe de Apoio, do Gestor e do Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2022; cria Funções Gratificadas e dá […]
Lei Ordinária nº 1693, de 22 de junho de 2023
Autoriza a concessão de subvenção social e recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória.