Resolução n.º 410, de 10 de julho de 2023
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de São João Batista do Glória, exercício de 2021.
Resolução n.º 409, de 02 de maio de 2023
Dispõe sobre rejeição de veto total ao Projeto de Lei Nº 028/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar as licitações, concursos e processos seletivos junto ao Facebook e Instagram oficiais da Prefeitura de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Resolução n.º 408, de 02 de maio de 2023
Dispõe sobre aprovação de veto parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que estabelece regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, dos membros da Comissão de Contratação, da Equipe de Apoio, do Gestor e do Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Federal […]
Pauta da 116ª Sessão Ordinária do dia 10-07-2023
Lei Complementar Nº 092, de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 081, de 29 de junho de 2021
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 078, de 06 de novembro de 2020
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 077, de 26 de maio de 2020
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 075, de 19 de novembro de 2019
Dispõe sobre alterações de Anexos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 074, de 29 de agosto de 2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providencias.
