Lei Ordinária nº 1661, de 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1660, de 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre alterações da lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1659, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e da cobrança de religação em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no Município de São João Batista do Glória, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1658, de 01 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1657, de 19 de outubro de 2022
Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento de solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1656, de 13 de outubro de 2022
Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
