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2010

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de vagas dos empregos que menciona e dá outras providências e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.288 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 1.279 de 01 de setembro de 2009, de que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei 1.286 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

 
 

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