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2009

Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização a autorização para a doação de bem público a APAE e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Pode r Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP, Centro de Formação de Nível Médio Ltda – CEFAN e Escola Técnica de Passos- ETEP e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, Diretoria Regional de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais/12° BPM e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providencias.

 

Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação de Ensino Superior de Passos/FADIPA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.Dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.Dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a AMEG- Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.

 
 

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Rua São Luiz, 424, Centro, São João Batista do Glória-MG

  • dummy(35) 3524-1134

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