Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1999.

Altera lei nº 957/1998 que dispõe sobre o ensino básico no nível fundamental e dá outras providências. (altera regime de progressão continuada).

Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário das comunidades Brejo e Capetinga e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências.

Vetada.

Vetada.

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio, concessão de gratificação a diretores e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências. (Jd. Acácias). Alterado pela lei 979 de 25 de fevereiro de 1999.

Altera Lei 935/1997, que dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênios e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências. (PROCAP- infantil).

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município de São João Batista do Glória, para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Acrescenta área em perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de verba ao consorcio intermunicipal de saúde - Sistema Microrregional de Saúde e dá outras providências. (CISMIP- 2%).

Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro publico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada e da outras providências.(Grat. regência classe rede municipal).

Dispõe sobre o ensino básico no nível fundamental e dá outras providências. (regime de progressão continuada).

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (CTB). Alterada pela lei 973 de 28 de outubro de 1998.