Estima a receita e fixa a despesa do Município de S.J.B. do Glória para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Autoriza celebração de convênio com a Associação Comunitária Beneficente e Cultural de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego público no Município de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado no Município de S.J.B. do Glória - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento.

Cria o Conselho de Gestão Fiscal do Município de S.J.B. do Glória, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com o Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE e  a Associação de Pequenos Produtores Rurais  do Morro do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos públicos do Município de São João Batista do Glória-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre definição de funções de Município para efeito de contratação de servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências - CODEMA.

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aquisição de propriedade imóvel pelo Chefe do Legislativo Municipal de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração de plantão médico e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. (Bolsa-Escola).

Estabelece a remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de S.J.B. do Glória-MG, em face à Emenda Constitucional nº 019/1998 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 1) - CMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Município filiar-se à ALAGO e dá outras providências.