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Cima

2001

Lei n°1027/2001

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Lei n°1026/2001

Altera artigo 3º da lei nº 927/1997 e dá outras providências.

Lei n°1025/2001

Dispõe sobre a revogação de lei que menciona e dá outras providências.

Lei n°1024/2001

Dispõe sobre regulamentação de cessão de servidores a outros órgãos em razão de convênio e dá outras providências.

Lei n°1023/2001

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei n°1022/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Legislativo a efetuar pagamento e dá outras providências.

Lei n°1021/2001

VETADA

Lei n°1020/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei n°1019/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria- SESI e dá outras providências.

 

Lei n°1018/2001

Dispõe sobre regulamentação de horários de trabalho de servidores públicos municipais.

Lei n°1017/2001

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

Lei n°1016/2001

Dispõe sobre a revogação de lei que menciona e dá outras providências.

Lei n°1015/2001

Dispõe sobre a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.

Lei n°1014/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei n°1013/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

Lei n°1012/2001

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Diretoria Regional de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei n°1011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de S.J.B. do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei n°1010/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São João Batista do Glória-MG, e dá outras providências.

 
 

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