Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador de Medicina do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a União e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.
- Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de supervisor pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador da Seção de Agropecuária e dá outras providências.
Reconhece como Organização Social e de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Passos - Cismip, e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação do orçamento do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de vaga do emprego de assistente social e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos agregada à UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Serviço Social de Passos e dá outras providências.
Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Estabelece o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Autoriza reajuste no vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.(5% mais incorporação do abono salarial de R$ 50,00).
Autoriza cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
Câmara Municipal de São João Batista do Glória
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