Dispõe sobre autorização o Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.

Dispõe sobre alterações na Lei 981/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 1064/02 que dispõe sobre políticas vinculadas a habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei 981/99 e 1134/05 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Batista do Glória.

Estabelece reajuste aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.

Autoriza reajuste no valor a ser pago a título de plantões médicos realizados no município e dá outras providências.

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção da vaga de emprego de Médico Ginecologista e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 922/97 que trata da concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.

Dispõe sobre a alteração da Lei 981/99 e 1038/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre os débitos relativos às tarifas e critérios de parcelamento de contas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de São João Batista do Glória / MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.