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2019

Resolução n°379/2019

" Dispõe sobre alteração do Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais, que trata da Concessão de Palavra aos Cidadãos em Sessões e Comissões e dá outras providências."

Resolução nº 378/2019

Dá o nome de Professor Antonino Ferreira Garcia ao CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.

Resolução nº 377/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Antônio Costa do Nascimento.

Resolução nº 376/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Manoel Paim Neto.

Resolução nº 375/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor João Batista dos Reis.

Resolução nº 374/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Machado (Joaquim Maruca).

Resolução nº 373/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Prefeita Aparecida Nilva dos Santos.

Resolução nº 372/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Senhor Padre Maurício Marques da Silva.

Resolução nº 371/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Vanessa Braz Cassoli.

Resolução nº 370/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Emídio Alves Madeira Junior (Emidinho Madeira).

Resolução nº 369/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro dos Reis.

Resolução nº 368/2019

Dispõe sobre o recebimento de denúncias de Infração Política Administrativa do vereador Luiz Antônio Garcia, apresentadas pelo Senhor João Batista dos Reis, e sobre a constituição da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação de Mandato de Vereador nº 01/2019 e dá outras providências.

Resolução nº 367/2019

Dispõe sobre a antecipação de sobras de recursos do Poder Legislativo de São João Batista do Glória/MG.

 

Resolução nº 366/2019

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória da "Câmara Mirim Municipal", estabelece normas para o seu funcionamento, com a instituição de seu Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução nº 365/2019

Dispõe sobre a criação do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória-MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.

Resolução nº 364/2019

Destina Recursos Orçamentários da Câmara Municipal ao Executivo Municipal.

 
 

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