Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG no referido consórcio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.

Promove adequação orçamentário no âmbito do Município de São João Batista do Glória e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$70.861,45 (setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação e concessão de direito real de uso de bens para fins de implantação do Centro Empresarial Moisés Marques Costa e dá outras providências.

Fixa os subsídios e os direitos sociais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São João Batista do Glória para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São João Batista do Glória para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei 1.674 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.