Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de São João Batista do Glória - FUMPAC e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 37/09 e dá outras providências.

 Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Saúde de São João Batista do Glória - FMS e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão da Patrulha Mecanizada Rural - CPMR e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Turismo de São João Batista do Glória - FUMTUR e dá outras providências.