Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei Complementar n.59/2015 que Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições específicas e dá outras providências."

"Dispõe sobre alterações de Anexos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar n. 63/2016 e dá outras providências."

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João Batista do Glória, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 002 de 19 de Novembro de 1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências.