Dispões sobre revogação da Lei Complementar nº 027/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 042 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Reestrutura a política de desenvolvimento, preservação e manutenção do patrimônio cultura no Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa e dá outras providências.

Altera dispositivo de Leis que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 25, de 29 de agosto de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional e estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.