Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1999.

Altera lei nº 957/1998 que dispõe sobre o ensino básico no nível fundamental e dá outras providências. (altera regime de progressão continuada).

Reconhece de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário das comunidades Brejo e Capetinga e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências.

Vetada.

Vetada.

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio, concessão de gratificação a diretores e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências. (Jd. Acácias). Alterado pela lei 979 de 25 de fevereiro de 1999.

Altera Lei 935/1997, que dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênios e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências. (PROCAP- infantil).