1990
file-type
Lei n°951/1998

Dispõe sobre a concessão de verba a entidade que menciona e dá outras providências. (Nacional Esporte Clube).

05/08/2019
0,02 MB
file-type
Lei n°950/1998

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

05/08/2019
0,02 MB
file-type
Lei n°949/1998

Dispõe sobre autorização ao Executivo para aditar convênio firmado com a PMMG e dá outras providências.

05/08/2019
0,02 MB
file-type
Lei n°948/1998

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.(FUNDEF).

 

05/08/2019
0,03 MB
file-type
Lei n°947/1998

Dispõe sobre a revogação da Lei 812/93, que filia o Município na ALAGO - Associação dos Municípios do Lago de Furnas e dá ouras providências.

05/08/2019
0,02 MB
file-type
Lei n°946/1998

Dispõe sobre instituição de gratificação e dá outras providências. (Fisioterapeuta - Grat. Função - AIHS e ETEs).

05/08/2019
0,02 MB
file-type
Lei n°945/1998

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Diretoria Regional de Minas Gerais e dá outras providências.(Servidor). Regulamenta cessão de servidores pela lei 953/1998.

05/08/2019
0,02 MB
file-type
Lei n° 944/1998

Dispõe sobre a fixação em UFIRs - Unidade Fiscal do Município e dá outra providências. (68,68).

05/08/2019
0,01 MB
file-type
Lei n°943/1998

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Publica e dá outras providências. (servidor e computador). Regulamenta cessão de servidores pela lei 953/1998.

05/08/2019
0,03 MB
file-type
Lei n°942/1997

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

 

05/08/2019
0,63 MB
file-type
Lei n°941/1997

Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1998 e dá outras providências.

05/08/2019
0,06 MB
file-type
Lei n°940/1997

Dispõe sobre alteração nas leis que menciona e dá outras providências. (Plano de cargos e carreira).

05/08/2019
0,32 MB
    Pular para o conteúdo