Dispõe sobre a instituição de função gratificação e dá outras providências. (Grat. função supervisor).

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. (Fórum - dois servidores). Regulamenta cessão de servidores pela lei 953 de 14 de maio de 1998 e retroage efeitos.

Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Passos e dá outras providências.(CISMIP).

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. (APAE).

Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio e concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.(Procap -ensino fundamental).

Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências. (Dentista zona rural-31%). Alterado pela Lei 965/1998.

Dispõe sobre a concessão em comodato de bem que menciona e dá outras providências. (Gabinete Odontológico -1997/2000).

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental nas escolas que menciona e dá outras providências.(Clotilde de Simone e José Ferreira Garcia).

Dispõe sobre a regulamentação de adicionais pôr tempo de serviço e férias-prêmio a que se refere o artigo 115, inciso II, V e parágrafo único da LOM e dá outras providências.

Cria o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo de São João Batista do Glória e dá outras providências. Foi alterada pela Lei nº 1026/2001.

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. (ARPAS).