Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei nº 981/1999 e dá outras providências.

Institui a meia entrada aos estudantes em eventos recreativos, culturais, esportivos ou congêneres em São João Batista do Glória.

Concede aumento salarial a servidor público municipal e dá outras providências.