Dispõe sobre afetação de bens públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 981/99 e dá outras providências.

Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória -MG a conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos, à Sociedade São Vicente de Paulo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos e dá outras providências. (Mensalmente: Santa Casa: R$ 1.745,45; APAE: R$ 750,00; Sociedade de São Vicente de Paulo: R$ 1.000,00).

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de São João Batista do Glória -MG para proceder à investidura do imóvel que menciona e dá outras providências (alienar um terreno sito a rua Dr. Freitas, com 108,00 m² para Sebastião Custódio Filho e Limírio Venâncio Filho).

Autoriza celebração de convênio com as associações rurais municipais e dá outras providências.

Autoriza cessão de uso de bem público e dá outras providências.

Acrescenta inciso ao art. 27 da lei 981/99 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências (3% para cursos de 100 hs., e 10% para pós-graduação de Professor P1).

Define feriados municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenador de Serviços Auxiliares da Câmara Municipal de S.J.B. do Glória e dá outras providências.