Dispõe sobre a alteração da Lei 981/99 e 1038/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre os débitos relativos às tarifas e critérios de parcelamento de contas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de São João Batista do Glória / MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Diretoria Regional de Minas Gerais e dá outras providências.

– Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a efetuar pagamento de despesas não empenhada do Exercício de 2004 e dá outras providências.

Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de São João Batista do Glória e seu respectivo procedimento.

Revoga a Lei Municipal nº 1119 de 05 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória / MG e dá outras providências.