2007
file-type
Lei n°1227/2007

Dispõe sobre autorização para cessão de bens públicos e dá outras providências.

01/08/2019
0,13 MB
file-type
Lei n°1226/2007

Altera o Parágrafo único da Lei 1.193/2006 e dá outras providências.

01/08/2019
0,12 MB
file-type
Lei n°1225/2007

Dispõe sobre alteração nas Leis 1.068/2002 e 1.195/2006 e dá outras providências.

01/08/2019
0,14 MB
file-type
Lei n°1224/2007

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências

01/08/2019
0,35 MB
file-type
Lei n°1223/2007

Dispõe sobre o repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.

01/08/2019
0,12 MB
file-type
Lei n°1222/2007

Autoriza Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória a Contratar Com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações De Crédito Com Outorga De Garantia e dá outras providências.   

01/08/2019
0,33 MB
file-type
Lei n°1221/2007

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.

01/08/2019
0,40 MB
file-type
Lei n°1220/2007

Dispõe sobre a alteração de denominação logradoura pública e dá outras providências.

01/08/2019
0,24 MB
file-type
Lei n°1219/2007

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 e dá outras providências.

01/08/2019
0,13 MB
file-type
Lei n°1218/2007

Dispõe sobre autorização de repasse em prol da construção do Hospital do Câncer e dá outras providências.

01/08/2019
0,11 MB
file-type
Lei n°1217/2007

Determina a obrigatoriedade de realização da Corrida de São João Batista do Glória e dá outras providências.

01/08/2019
0,11 MB
file-type
Lei n°1216/2007

Dispõe sobre a alteração de logradouro público e dá outras providências.

01/08/2019
0,09 MB
    Pular para o conteúdo