Dispõe sobre autorização para cessão de bens públicos e dá outras providências.
Altera o Parágrafo único da Lei 1.193/2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração nas Leis 1.068/2002 e 1.195/2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.
Autoriza Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória a Contratar Com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações De Crédito Com Outorga De Garantia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação logradoura pública e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de repasse em prol da construção do Hospital do Câncer e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade de realização da Corrida de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de logradouro público e dá outras providências.